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Arquivo PDF document Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 18/03/2024
por adm — última modificação 18/03/2024 15h45
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Arquivo PDF document Pauta da 27ª Sessão Ordinária - 11/09/2023
por adm — última modificação 11/09/2023 13h50
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
43/2021
por adm — publicado 18/10/2021
Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás, que consistirá em ações nas escolas visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha, no Município de Paula Freitas, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Arquivo PDF document Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 15/04/2024
por adm — última modificação 15/04/2024 15h55
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Arquivo PDF document 14SESSOORDINRIA22.05.2023.pdf
por adm — última modificação 22/05/2023 14h43
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo PDF document Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 19/05/2025
por adm — última modificação 19/05/2025 14h45
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2025
Arquivo PDF document 22SESSOORDINRIA01.08.2022.pdf
por adm — última modificação 01/08/2022 14h03
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
35/2023
por adm — publicado 27/09/2023
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Arquivo PDF document Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 19/02/2024
por adm — última modificação 19/02/2024 15h37
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
31/2021
por adm — publicado 17/08/2021
Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei nº 1.543/2021 o qual institui o Plano Plurianual – 2022 a 2025, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
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