Resultado da busca por lei

875 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei n° 24/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
por adm — publicado 02/08/2024 — última modificação 02/08/2024 08h56
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 24/2023 - Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei n° 1.543/2021 o qual institui o Plano Plurianual – 2022 a 2025.
por adm — publicado 23/08/2023 — última modificação 10/05/2024 10h20
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 24/2022 - Autoriza a criação do Programa Banco de Ração no Município de Paula Freitas e dá outras providências.
por adm — publicado 10/08/2022 — última modificação 18/10/2022 11h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei n° 24/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.580/2022, com a criação e aumento de cargos e funções gratificadas e dá outras providências.
por adm — publicado 28/08/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 24/2024
por adm — última modificação 02/08/2024 08h55
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / 24/2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 24/2025
por adm — última modificação 28/08/2025 11h37
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / 24/2025
Projeto de Lei n° 25/2022 - Regulamenta a realização de Eventos e Distribuição de Brindes pelo Poder Público do Município de Paula Freitas/PR e dá outras providências.
por adm — publicado 16/08/2022 — última modificação 16/02/2023 12h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei n° 25/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
por adm — publicado 23/08/2023 — última modificação 10/05/2024 10h21
Projeto de Lei n° 25/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 25/2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
por adm — publicado 19/08/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 25/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.335/2014 que dispõe sobre a Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Quadro de Magistério do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
por adm — publicado 28/08/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67 ... 88