Câmara Municipal de Paula Freitas

Pauta da 40ª Sessão Ordinária - 02/12/2024: por adm — última modificação 02/12/2024 16h44
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
1/2022: por adm — publicado 09/08/2022
Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos 54, V e 0, II da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo 2022
16/2020: por adm — publicado 27/07/2020
Revogação da Lei nº 245 de 2 de dezembro de 1985 e Institui nova composição de funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Paula Freitas/PR.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
1/2021: por adm — publicado 18/02/2021 — última modificação 18/02/2021 10h29
Dispõe sobre denominação de campo de futebol na localidade de Rondinha.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
17/2023: por adm — publicado 19/05/2023
Altera a Lei Municipal n° 1.565/2021 que Autoria o Poder Executivo a conceder premiações a participantes de eventos esportivos e culturais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
21/2023: por adm — publicado 12/06/2023
Altera a Lei n° 1,106, de 15 de setembro de 2010, que “Estabelece o Código de Posturas no Município de Paula Freitas e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
28/2019: por adm — publicado 06/09/2019 — última modificação 06/09/2019 16h00
Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1.418/2017, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Paula Freitas
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
7SESSOORDINRIA04.04.2022.pdf: por adm — última modificação 04/04/2022 14h03
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Indicação n° 83/2023: por adm — última modificação 03/07/2023 13h18
do Vereador Eduardo Hipolito Tesseroli sugerindo ao Poder Executivo a minuta do Projeto de Lei que autoriza a criação do Programa Creche 12 meses.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2023
6/2024: por adm — publicado 19/03/2024
Aumenta o número de vagas do cargo de Professor – Educação Infantil, previstos na Lei n° 1.335/2014 de 26 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 89

Resultado da busca por lei