Câmara Municipal de Paula Freitas

7SESSOORDINRIA04.04.2022.pdf: por adm — última modificação 04/04/2022 14h03
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Indicação n° 83/2023: por adm — última modificação 03/07/2023 13h18
do Vereador Eduardo Hipolito Tesseroli sugerindo ao Poder Executivo a minuta do Projeto de Lei que autoriza a criação do Programa Creche 12 meses.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2023
6/2024: por adm — publicado 19/03/2024
Aumenta o número de vagas do cargo de Professor – Educação Infantil, previstos na Lei n° 1.335/2014 de 26 de setembro de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
27SESSOORDINRIA05.09.2022.pdf: por adm — última modificação 05/09/2022 14h28
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
12ORDINARIA25.05.2020.pdf: por adm — última modificação 25/05/2020 14h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
27/2025: por adm — publicado 13/10/2025
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n° 1.450/2018, de 5 de julho de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
8SESSOORDINRIA05.04.2021.pdf: por adm — última modificação 05/04/2021 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
5EXTRAORDINARIA27.11.2020.pdf: por adm — última modificação 24/11/2020 14h47
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Projeto de Lei nº 3/2021 - Declara de Utilidade Pública Agro-Canudos – Associação de Agricultores da Comunidade de Canudos.: por adm — publicado 05/03/2021 — última modificação 08/03/2021 10h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
17SESSOORDINRIA07.06.2021.pdf: por adm — última modificação 07/06/2021 14h47
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021

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