Resultado da busca por lei

875 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei n° 15/2024 - Institui-se a política de inserção de placas contra abandono e maus tratos aos animeis em lugares públicos estabelecidos e dá outras providências.
por adm — publicado 25/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 15/2022 - Aprova o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2022/2031 e dá outras providências.
por adm — publicado 08/06/2022 — última modificação 09/08/2022 11h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei n° 15/2023 - Institui o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Paula Freitas – PRODES e dá outras providências.
por adm — publicado 08/05/2023 — última modificação 16/06/2023 10h50
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 15/2025 - Dispõe sobre a alteração do Mapa 6.1 ZONEAMENTO, anexo da Lei Municipal n° 1.649/2024 – de 11 de março de 2024 que Regula o Uso e Ocupação do Solo Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.
por adm — publicado 07/07/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 15/2023
por adm — última modificação 25/03/2024 15h22
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / 15/2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 15/2025
por adm — última modificação 07/07/2025 09h30
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / 15/2025
Projeto de Lei n° 16/2024 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de valorização de protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Paula Freitas-PR, e dá outras providências”.
por adm — publicado 25/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 16/2023 - Declara de Utilidade Pública a “Associação Esportiva Recreativa e Beneficente Botafogo”.
por adm — publicado 12/05/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 16/2025 - Altera a Lei n° 1.135, de 29 de março de 2011.
por adm — publicado 30/07/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 16/2024
por adm — última modificação 25/03/2024 15h24
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / 16/2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 56 57 58 [59] 60 61 62 ... 88