Resultado da busca por lei

890 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei n° 26/2025 - Dispõe sobre a concessão onerosa de espaços públicos para a realização de eventos no Município de Paula Freitas e dá outras providências.
por adm — publicado 25/09/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei n° 18/2025 - Altera a denominação da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio, que passará a ser designada como Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
por adm — publicado 28/08/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei nº 6/2020 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, e dá outras providências.
por adm — publicado 24/04/2020 — última modificação 06/07/2020 14h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Projeto de Lei nº 43/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL para a realização de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na AVENIDA SÃO CARLOS, Centro, RUA CARLOS KMITA, Bairro Maria Anisia, RUA DESEMBARGADOR COSTA
por adm — publicado 10/10/2019 — última modificação 15/01/2020 09h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei n° 10/2025 - Declara de Utilidade Pública a “Associação Comercial Industrial agropecuária de Paula Freitas, (abreviadamente ACIAPF), inscrita no CNPJ/MF n° 05.311.429/0001-13”.
por adm — publicado 23/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Arquivo PDF document 17ORDINARIA29.06.2020.pdf
por adm — última modificação 29/06/2020 13h58
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Projeto de Lei n° 28/2022 - Disciplina a coleta de materiais recicláveis através de catadores autônomos ou vinculados às associações ou cooperativas de catadores do município de Paula Freitas e dá outras providências.
por adm — publicado 16/08/2022 — última modificação 17/02/2023 10h38
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Arquivo PDF document 32ORDINARIA30.11.2020.pdf
por adm — última modificação 30/11/2020 14h44
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Projeto de Lei nº 8/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a adquirir o domínio sobre terra de terra rural, para fins de criação de Unidade de Conservação Municipal e dá outras providências.
por adm — publicado 28/08/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Arquivo PDF document Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 07/07/2025
por adm — última modificação 07/07/2025 15h00
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 89