Resultado da busca por lei

875 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei nº 9/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade co
por adm — publicado 05/04/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 26/2025 - Dispõe sobre a concessão onerosa de espaços públicos para a realização de eventos no Município de Paula Freitas e dá outras providências.
por adm — publicado 25/09/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei n° 18/2025 - Altera a denominação da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio, que passará a ser designada como Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
por adm — publicado 28/08/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei n° 30/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Paula Freitas, para o exercício de 2022.
por adm — publicado 25/08/2022 — última modificação 18/10/2022 11h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei n° 31/2022 - Dispõe sobe a co-oficialização da Língua Polonesa e a Língua Ucraniana à língua portuguesa, no Município de Paula Freitas, e dá outras providências.
por adm — publicado 05/09/2022 — última modificação 16/02/2023 12h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei n° 22/2022 - Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, nos termos da Emenda Constitucional 120/2022, e dá outras providências.
por adm — publicado 11/07/2022 — última modificação 03/08/2022 08h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei n° 36/2022 - Cria o programa municipal para custeio da análise de solo aos pequenos produtores rurais do Município de Paula Freitas/Pr e dá outras providências.
por adm — publicado 19/10/2022 — última modificação 15/12/2022 10h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei nº 6/2020 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, e dá outras providências.
por adm — publicado 24/04/2020 — última modificação 06/07/2020 14h33
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Projeto de Lei nº 43/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL para a realização de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na AVENIDA SÃO CARLOS, Centro, RUA CARLOS KMITA, Bairro Maria Anisia, RUA DESEMBARGADOR COSTA
por adm — publicado 10/10/2019 — última modificação 15/01/2020 09h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei n° 10/2025 - Declara de Utilidade Pública a “Associação Comercial Industrial agropecuária de Paula Freitas, (abreviadamente ACIAPF), inscrita no CNPJ/MF n° 05.311.429/0001-13”.
por adm — publicado 23/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 88