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25/2023
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por adm
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publicado
23/08/2023
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2023
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25/2024
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por adm
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publicado
19/08/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2024
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25/2025
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por adm
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publicado
28/08/2025
Altera a Lei Municipal n° 1.335/2014 que dispõe sobre a Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Quadro de Magistério do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2025
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26/2021
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por adm
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publicado
19/07/2021
Insere atividade e elemento na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021 e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2021
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26/2022
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por adm
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publicado
16/08/2022
Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei n° 1.543/2021 o qual institui o Plano Plurianual – 2022 a 2025, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2022
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27/2022
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por adm
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publicado
16/08/2022
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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Selecione o ano:
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2022
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27/2023
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por adm
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publicado
18/09/2023
Regulamenta a Rede Municipal Intersetorial de Enfrentamento à violência contra Crianças, adolescentes, mulheres, idoso, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIAPN+ no município de Paula Freitas,-Pr e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2023
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27/2025
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por adm
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publicado
13/10/2025
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n° 1.450/2018, de 5 de julho de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2025
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28/2019
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por adm
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publicado
06/09/2019
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última modificação
06/09/2019 16h00
Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1.418/2017, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Paula Freitas
Localizado em
Processo Legislativo
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Selecione o ano:
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2019
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29ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
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por adm
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última modificação
25/09/2023 15h04
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2023
