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Arquivo Lei nº 1.450/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h49
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.366/2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
21/2022
por adm — publicado 11/07/2022
Altera a Lei Municipal n° 1.156/2011, alterada pela Lei n°1.344/20104, Lei n° 1.413/2017 e Lei n° 1.538/2021, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Poder Legislativo de Paula Freitas, PR, e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei n° 20/2023 - Altera a Lei Municipal 1.585/2022 e dispõe sobre o reajuste do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
por adm — publicado 12/06/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei nº 37/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
por adm — publicado 21/08/2019 — última modificação 10/12/2019 11h41
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
Projeto de Lei n° 19/2023 - Altera a Lei n° 1.240, de 19 de dezembro de 2012, que “Estabelece normas para a obtenção de Declaração de Utilidade Pública a instituições privadas e dá outras providências.”
por adm — publicado 29/05/2023
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei nº 45/2021 - Dispõe sobre a revogação total da Lei Municipal nº 1.535 de 19 de maio de 2021.
por adm — publicado 18/10/2021 — última modificação 09/12/2021 11h40
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 37/2023 - Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
por adm — publicado 27/09/2023 — última modificação 07/05/2024 11h36
Projeto de Lei n° 37/2023 - Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Arquivo Lei nº 1.416/2017
por adm — última modificação 27/08/2019 14h02
Insere atividade na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2017 e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Projeto de Lei n° 35/2022 - Altera a Lei Municipal n° 1.577/2022 que cria o Programa Municipal de distribuição de calcário aos pequenos produtores rurais.
por adm — publicado 19/10/2022
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei nº 51/2019 - Altera da Lei nº 1.135, de 29 de março de 2011, que dispôs sobre a fixação de diárias, aos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná.
por adm — publicado 20/12/2019
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2019
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