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Arquivo PDF document Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 30/09/2024
por adm — última modificação 30/09/2024 16h11
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Arquivo Portaria n° 36, de 30 de junho de 2025
por adm — última modificação 10/07/2025 11h10
Dispõe sobre o reajuste dos atuais valores vigentes referentes da Tabela de Destino constante no caput da Lei n° 1.135/2011 e suas alterações, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2025
Arquivo Portaria n° 69, de 7 de dezembro de 2022
por adm — última modificação 15/12/2022 10h20
Dispõe sobre concessão de dispensa do serviço a servidor do Poder Legislativo, nos termos do art. 98 da Lei Federal n° 9504 de 30 de setembro de 1997 - Mesário.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2022
Arquivo PDF document 5SESSOORDINRIA15.03.2021.pdf
por adm — última modificação 15/03/2021 14h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Arquivo PDF document Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 21/10/2024
por adm — última modificação 21/10/2024 16h00
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Arquivo Lei nº 1.386/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h27
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.369/2015 – de 01 de setembro de 2015.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Arquivo Portaria n° 9, de 27 de janeiro de 2025
por adm — última modificação 11/03/2025 10h37
Dispõe sobre concessão de dispensa do serviço a servidor do Poder Legislativo, nos termos do art. 98 da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Mesário.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2025
Arquivo PDF document 5SESSOORDINRIA21.03.2022.pdf
por adm — última modificação 21/03/2022 14h15
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Arquivo Indicação n° 55/2022
por adm — última modificação 01/07/2022 14h52
de autoria dos Vereadores Natan Cesar Batista e Karina Souza Rosa, solicitando ao Poder Executivo que não olvide esforços para que seja criado um projeto de lei para que as eleições dos Diretores da Escolas Municipais seja realizado através do sufrágio universal.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2022
Arquivo Portaria n° 33, de 3 de julho de 2023
por adm — última modificação 24/04/2024 09h46
Dispõe sobre o reajuste dos atuais valores vigentes referentes da Tabela de Destino constante no caput do art. 3° da Lei n° 1.135/2011 e suas alterações, e dá outras providências
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2023
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