Câmara Municipal de Paula Freitas

Pauta16.03.20201.pdf: por Gianei Fiorentin — última modificação 16/03/2020 14h04
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
40/2023: por adm — publicado 25/10/2023
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, de que trata a Lei n° 1.615/2023 - de 28 de abril de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Pauta da 22ª Sessão Ordinária de 2025 - 14/07/2025: por adm — última modificação 14/07/2025 15h10
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2025
Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 06/10/2025: por adm — última modificação 06/10/2025 15h38
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2025
Recomendação Administrativa n 01-2024-GPGMPC.pdf: por adm — última modificação 28/10/2024 14h53
Decreto Legislativo n° 1, de 6 de feveriro de 2024: por adm — última modificação 28/11/2024 11h20
Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos 54 V e 70, II da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Leis / Decretos Legislativos
Ata e Decreto Prestação de Contas 2022: por adm — última modificação 30/04/2025 15h32
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
16SESSOORDINRIA05.06.2023.pdf: por adm — última modificação 05/06/2023 15h41
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Pauta da 35ª Sessão Ordinária - 27/10/2025: por adm — última modificação 27/10/2025 15h29
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2025
Projeto de Lei n° 15/2025: por adm — última modificação 07/07/2025 09h30
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / 15/2025

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