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Arquivo Indicação nº 109/2021
por adm — última modificação 24/09/2021 10h39
Sugere a elaboração de projeto de lei.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2021
Projeto de Lei n° 17/2025 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos t
por adm — publicado 30/07/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei n° 12/2025 - Autoriza o município a doar sobras de materiais de construção para pessoas carentes e ou associações civis sem fins lucrativos e dá outras providências.
por adm — publicado 23/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 20/08/2019 12h04
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document copy_of_40SESSOORDINRIA20.12.2021.pdf
por adm — última modificação 20/12/2021 17h23
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Propostas de Emenda a Lei Orgânica do Municipio
por adm — publicado 15/12/2021 — última modificação 08/07/2025 09h45
Selecione o ano:
Localizado em Processo Legislativo
16/2025
por adm — publicado 30/07/2025
Altera a Lei n° 1.135, de 29 de março de 2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei n° 13/2025 - Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual – 2026 a 2029, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Paula Freitas e
por adm — publicado 23/06/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Arquivo PDF document 5SESSOEXTRAORDINARIA16.11.2022.pdf
por adm — última modificação 16/11/2022 09h26
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
22/2020
por adm — publicado 16/10/2020
Insere atividade na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
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