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Projeto de Lei n° 49/2023 - Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde e creches municipais de Paula Freitas – PR, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências.
por adm — publicado 07/05/2024
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Arquivo PDF document ParecerJurdicon23.2020InsLDO.pdf
por adm — última modificação 22/06/2020 19h48
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 12/2020
Projeto de Lei n° 13/2022 - Institui no Município de Paula Freitas o Dia dos Evangélicos e dá outras providências.
por adm — publicado 06/06/2022 — última modificação 23/08/2022 10h15
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
Projeto de Lei nº 17/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
por adm — publicado 17/08/2020 — última modificação 01/10/2020 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Índice de Transparência
por adm — publicado 26/03/2024 — última modificação 29/04/2025 11h43
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação
Localizado em Transparência
Arquivo Lei nº 1.467/2018
por adm — última modificação 23/08/2019 16h57
Concede revisão geral anual da forma do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Projeto de Lei nº 20/2021 - Promove a redução salarial e do 13º salário de agentes políticos do Poder Legislativo no município de Paula Freitas e dá outras providências.
por adm — publicado 07/06/2021 — última modificação 21/06/2021 20h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 8/2021 - Dispõe sobre o Programa Wi-Fi Livre Paula Freitas e dá outras providências.
por adm — publicado 15/03/2021 — última modificação 10/08/2021 11h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Arquivo PDF document 1SESSOEXTRAORDINARIA15.02.2023.pdf
por adm — última modificação 15/02/2023 09h51
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo PDF document 11SESSOORDINRIA26.04.2021.pdf
por adm — última modificação 26/04/2021 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
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