Câmara Municipal de Paula Freitas

Projeto de Lei nº 17/2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.: por adm — publicado 17/08/2020 — última modificação 01/10/2020 10h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Índice de Transparência: por adm — publicado 26/03/2024 — última modificação 29/04/2025 11h43
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação
Localizado em Transparência
Lei nº 1.467/2018: por adm — última modificação 23/08/2019 16h57
Concede revisão geral anual da forma do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
Projeto de Lei nº 20/2021 - Promove a redução salarial e do 13º salário de agentes políticos do Poder Legislativo no município de Paula Freitas e dá outras providências.: por adm — publicado 07/06/2021 — última modificação 21/06/2021 20h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 8/2021 - Dispõe sobre o Programa Wi-Fi Livre Paula Freitas e dá outras providências.: por adm — publicado 15/03/2021 — última modificação 10/08/2021 11h21
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
1SESSOEXTRAORDINARIA15.02.2023.pdf: por adm — última modificação 15/02/2023 09h51
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Lei nº 1.408/2017: por adm — última modificação 27/08/2019 13h55
Autoriza ao Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, inscrita no CNPJ nº 75.690.339/0001-66, situada na Avenida Interventor Manoel Ribas, 609, União da Vitória-PR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2017
Lei nº 1.448/2018: por adm — última modificação 23/08/2019 16h49
Autoriza ao Executivo Municipal firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, inscrita no CNPJ nº 75.690.339/0001-66, situada na Avenida Interventor Manoel Ribas, 609, União da Vitória – PR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2018
11SESSOORDINRIA26.04.2021.pdf: por adm — última modificação 26/04/2021 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Projeto de Lei n° 18/2022 - Insere atividade e unidade no Plano Plurianual – PPA 2022-2025 e contém outras providências.: por adm — publicado 11/07/2022 — última modificação 08/09/2022 13h48
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022

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