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Arquivo Lei nº 1.482/2019
por adm — última modificação 23/08/2019 13h44
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
Projeto de Lei n° 23/2024 -Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
por adm — publicado 25/06/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 7/2024 - O programa municipal de incentivo a formação de florestas de eucalipto e ervas em propriedades rurais.
por adm — publicado 19/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 25/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.335/2014 que dispõe sobre a Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Quadro de Magistério do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
por adm — publicado 28/08/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei nº 5/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
por adm — publicado 18/03/2020 — última modificação 28/09/2020 16h39
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
Arquivo PDF document 28SESSOORDINRIA18.09.2023.pdf
por adm — última modificação 18/09/2023 14h37
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Projeto de Lei n° 26/2023 - Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas e exames na rede do sistema de saúde do Município de Paula Freitas - PR
por adm — publicado 23/08/2023 — última modificação 07/05/2024 10h42
Projeto de Lei n° 26/2023 - Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas e exames na rede do sistema de saúde do Município de Paula Freitas - PR
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 5/2025 - Altera a Lei Municipal 1.580/2022, regulamentando a concessão de Funções Gratificadas e Gratificações Técnicas, alterando o plano de cargos e salários junto ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
por adm — publicado 22/04/2025 — última modificação 28/04/2025 15h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Arquivo Projeto de Lei n° 31/2025
por adm — última modificação 18/11/2025 09h29
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1/2021
por adm — publicado 15/12/2021
Localizado em Processo Legislativo / Proposta de Emenda à Lei Orgânica / 2021
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