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Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020 - Aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, referente ao Exercício de 2019.
por adm publicado 24/11/2020 última modificação 24/11/2020 12h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo / 2020
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2020.
por adm publicado 18/06/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo de 2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2021.
por adm publicado 14/03/2023 última modificação 30/03/2023 10h33
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo de 2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Honorário de Paula Freitas, Estado do Paraná, e dá outras providências.
por adm publicado 18/06/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo de 2023
Projeto de Lei n° 1/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
por adm publicado 20/02/2024 última modificação 09/05/2024 11h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 1/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as providências necessárias para fins de promover a extinção do Consórcio Intermunicipal Fécula Sul – CISFEC, CNPJ n° 04,148,108/0001-87, e dá outras providências.
por adm publicado 30/01/2023 última modificação 17/02/2023 11h14
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 2/2024 - Regulamenta no âmbito do Município de Paula Freitas a Lei Federal n° 13.913, de 25/11/2019, que altera a Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edific
por adm publicado 20/02/2024 última modificação 09/05/2024 11h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 2/2025 - Concede reajuste ao programa de auxílio- alimentação prevista na Lei Municipal nº 1.556/2021 e dá outras providências.
por adm publicado 27/02/2025
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2025
Projeto de Lei n° 2/2023 - Concede reajuste linear, a título de revisão geral anual de remuneração dos empregados públicos e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
por adm publicado 30/01/2023 última modificação 17/02/2023 11h17
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 2/2024
por adm última modificação 20/02/2024 08h55
Localizado em Processo Legislativo / / 2024 / 2/2024