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Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2020 - Aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, referente ao Exercício de 2019.
por
adm
—
publicado
24/11/2020
—
última modificação
24/11/2020 12h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Decreto Legislativo
/
2020
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2020.
por
adm
—
publicado
18/06/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Decreto Legislativo
/
Projetos de Decreto Legislativo de 2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2021.
por
adm
—
publicado
14/03/2023
—
última modificação
30/03/2023 10h33
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Decreto Legislativo
/
Projetos de Decreto Legislativo de 2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Honorário de Paula Freitas, Estado do Paraná, e dá outras providências.
por
adm
—
publicado
18/06/2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Decreto Legislativo
/
Projetos de Decreto Legislativo de 2023
Projeto de Lei n° 1/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
por
adm
—
publicado
20/02/2024
—
última modificação
09/05/2024 11h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
2024
Projeto de Lei n° 1/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as providências necessárias para fins de promover a extinção do Consórcio Intermunicipal Fécula Sul – CISFEC, CNPJ n° 04,148,108/0001-87, e dá outras providências.
por
adm
—
publicado
30/01/2023
—
última modificação
17/02/2023 11h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2023
Projeto de Lei n° 2/2024 - Regulamenta no âmbito do Município de Paula Freitas a Lei Federal n° 13.913, de 25/11/2019, que altera a Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edific
por
adm
—
publicado
20/02/2024
—
última modificação
09/05/2024 11h14
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei
/
2024
Projeto de Lei n° 2/2025 - Concede reajuste ao programa de auxílio- alimentação prevista na Lei Municipal nº 1.556/2021 e dá outras providências.
por
adm
—
publicado
27/02/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2025
Projeto de Lei n° 2/2023 - Concede reajuste linear, a título de revisão geral anual de remuneração dos empregados públicos e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
por
adm
—
publicado
30/01/2023
—
última modificação
17/02/2023 11h17
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2023
Projeto de Lei n° 2/2024
por
adm
—
última modificação
20/02/2024 08h55
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
2/2024
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