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Arquivo PDF document Projeo de Lei n° 34/2023
por adm — última modificação 27/09/2023 11h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / 34/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
por adm — última modificação 28/11/2024 11h33
Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos. 54, V e 70, II da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023
por adm — última modificação 18/06/2024 08h22
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Decreto Legislativo de 2023 / 2/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
por adm — última modificação 28/11/2024 11h34
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo / 2024
Arquivo PDF document Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023
por adm — última modificação 18/06/2024 08h27
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Decreto Legislativo de 2023 / 3/2023
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2022 - Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo
por adm — publicado 09/08/2022
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo 2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2020 - Susta integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo de nº 2415/2020, editado pelo Prefeito Municipal Valdemar Antonio Capeleti, no dia 18 de Novembro de 2020, que anulou os Decretos nº 2.184/2019,
por adm — publicado 24/11/2020
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo / 2020
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019 - Aprova a prestação de contas do Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, referente ao exercício de 2018
por adm — publicado 28/10/2019
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo / 2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2015.
por adm — publicado 26/08/2021 — última modificação 16/12/2021 10h59
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo / 2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 - Aprova a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, referente ao Exercício de 2016.
por adm — publicado 11/05/2020 — última modificação 19/08/2020 09h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo / 2020
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