Câmara Municipal de Paula Freitas

Indicação n° 55/2022: por adm — última modificação 01/07/2022 14h52
de autoria dos Vereadores Natan Cesar Batista e Karina Souza Rosa, solicitando ao Poder Executivo que não olvide esforços para que seja criado um projeto de lei para que as eleições dos Diretores da Escolas Municipais seja realizado através do sufrágio universal.
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Portaria n° 33, de 3 de julho de 2023: por adm — última modificação 24/04/2024 09h46
Dispõe sobre o reajuste dos atuais valores vigentes referentes da Tabela de Destino constante no caput do art. 3° da Lei n° 1.135/2011 e suas alterações, e dá outras providências
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1.2019: por adm — última modificação 06/09/2019 10h23
Sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que remeta a Este Poder Legislativo, a minuta de anteprojeto, ora anexada a esta indicação, para a apreciação e votação do projeto de Lei que Institui e cria o Serviço Municipal de Água e Esgoto do Município de Paula Freitas.
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Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 19/05/2025: por adm — última modificação 19/05/2025 14h45
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2025
22SESSOORDINRIA01.08.2022.pdf: por adm — última modificação 01/08/2022 14h03
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
43/2021: por adm — publicado 18/10/2021
Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás, que consistirá em ações nas escolas visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha, no Município de Paula Freitas, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 19/02/2024: por adm — última modificação 19/02/2024 15h37
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Pauta16.03.2020mod.pdf: por Gianei Fiorentin — última modificação 16/03/2020 14h46
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
35/2023: por adm — publicado 27/09/2023
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
31/2021: por adm — publicado 17/08/2021
Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei nº 1.543/2021 o qual institui o Plano Plurianual – 2022 a 2025, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021

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