Câmara Municipal de Paula Freitas

28SESSOORDINRIA12.09.2022.pdf: por adm — última modificação 12/09/2022 14h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/04/2025: por adm — última modificação 28/04/2025 15h43
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2025
9/2021: por adm — publicado 05/04/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 23/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021.: por adm — publicado 16/10/2020 — última modificação 06/01/2021 09h11
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020
5ODRINARIA09.03.2020.pdf: por adm — última modificação 09/03/2020 14h02
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
11SESSOORDINRIA02.05.2022.pdf: por adm — última modificação 02/05/2022 15h09
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2023 - Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Honorário de Paula Freitas, Estado do Paraná, e dá outras providências.: por adm — publicado 18/06/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo de 2023
3SESSOORDINRIA27.02.2023.pdf: por adm — última modificação 27/02/2023 15h08
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Projeto de Resolução n° 2/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.: por adm — publicado 12/06/2023 — última modificação 30/06/2023 10h42
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Resolução / 2023
Lei nº 1.487/2019: por adm — última modificação 10/12/2019 10h00
Institui o 'Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes em regime de Abrigo/Casa Lar' no Município de Paula Freitas/PR, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019

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