Câmara Municipal de Paula Freitas

27SESSOORDINRIA05.09.2022.pdf: por adm — última modificação 05/09/2022 14h28
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
12ORDINARIA25.05.2020.pdf: por adm — última modificação 25/05/2020 14h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
8SESSOORDINRIA05.04.2021.pdf: por adm — última modificação 05/04/2021 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
27/2025: por adm — publicado 13/10/2025
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei n° 1.450/2018, de 5 de julho de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
5EXTRAORDINARIA27.11.2020.pdf: por adm — última modificação 24/11/2020 14h47
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Projeto de Lei nº 3/2021 - Declara de Utilidade Pública Agro-Canudos – Associação de Agricultores da Comunidade de Canudos.: por adm — publicado 05/03/2021 — última modificação 08/03/2021 10h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
17SESSOORDINRIA07.06.2021.pdf: por adm — última modificação 07/06/2021 14h47
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
19/2023: por adm — publicado 29/05/2023
Altera a Lei n° 1.240, de 19 de dezembro de 2012, que “Estabelece normas para a obtenção de Declaração de Utilidade Pública a instituições privadas e dá outras providências.”
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
20/2023: por adm — publicado 12/06/2023
Altera a Lei Municipal 1.585/2022 e dispõe sobre o reajuste do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Pauta da 27ª sessão Ordinária - 04/09/2023: por adm — última modificação 04/09/2023 14h17
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023

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