Câmara Municipal de Paula Freitas

19/2024: por adm — publicado 29/04/2024
Insere atividade e elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 28/2023 - Aprova o Plano Diretor Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.: por adm — última modificação 18/09/2023 15h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / 28/2023
45/2021: por adm — publicado 18/10/2021
Dispõe sobre a revogação total da Lei Municipal nº 1.535 de 19 de maio de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
19SESSOORDINRIA27.06.2022.pdf: por adm — última modificação 27/06/2022 14h10
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
30SESSOORDINRIA27.09.2021.pdf: por adm — última modificação 27/09/2021 14h00
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
1SESSOORDINRIA06.02.2023.pdf: por adm — última modificação 08/02/2023 11h51
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Selecione o ano:: por adm — publicado 26/08/2019 — última modificação 06/02/2026 11h03
Acervo com a tramitação dos Projetos de Lei
Localizado em Processo Legislativo
Indicação nº 124/2021: por adm — última modificação 24/09/2021 11h11
Sugere a criação de projeto de lei de uma casa memorial do nosso município.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2021
Pauta Comissões - 05/03/2024: por adm — última modificação 14/05/2024 11h22
Localizado em Processo Legislativo / Pauta das Comissões Permanentes
32/2021: por adm — publicado 17/08/2021
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021

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