Câmara Municipal de Paula Freitas

45/2023: por adm — publicado 06/11/2023
Insere elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
28ORDINARIA19.10.2020.pdf: por adm — última modificação 19/10/2020 14h49
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Lei nº 1.491/2019: por adm — última modificação 10/12/2019 10h06
Institui o Programa Incentivo a Banda Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
21SESSOORDINRIA05.07.2021.pdf: por adm — última modificação 05/07/2021 14h25
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
40SESSOORDINRIA20.12.2021.pdf: por adm — última modificação 20/12/2021 17h10
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Pauta da 30ª Sessão Ordinária - 22/09/2025: por adm — última modificação 29/09/2025 15h43
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2025
Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 20/05/2024: por adm — última modificação 20/05/2024 14h14
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
26/2021: por adm — publicado 19/07/2021
Insere atividade e elemento na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2021 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
19/2022: por adm — publicado 11/07/2022
Insere atividade e elemento na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
12/2020: por adm — publicado 22/06/2020
Insere atividade e elemento na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020 e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2020

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