Câmara Municipal de Paula Freitas

9SESSOORDINRIA12.04.2021.pdf: por adm — última modificação 12/04/2021 14h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
ANEXO ao Projeto de Lei nº 29/2025: por adm — última modificação 16/10/2025 09h03
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / 29/2025
Lei nº 1.503/2020: por adm — última modificação 05/03/2020 15h39
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2020
Projeto de Lei nº 18/2021 - Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos e ao subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.: por adm — publicado 13/05/2021 — última modificação 25/05/2021 16h31
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
28SESSOORDINRIA13.09.2021.pdf: por adm — última modificação 14/09/2021 10h07
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Pauta da 34ª Sessão Ordinária: por adm — última modificação 06/11/2023 15h20
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
2025: por adm — publicado 08/07/2025
Propostas de Emenda a Lei Orgânica no ano de 2025
Localizado em Processo Legislativo / Proposta de Emenda à Lei Orgânica
25SESSOORDINRIA22.08.2022.pdf: por adm — última modificação 22/08/2022 14h27
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
13SESSOORDINRIA16.05.2022.pdf: por adm — última modificação 16/05/2022 14h41
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
11/2023: por adm — publicado 19/04/2023
Altera a Lei 1.556/2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 88

Resultado da busca por lei