Câmara Municipal de Paula Freitas

Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 20/08/2019 12h04
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portaria n° 9, de 27 de janeiro de 2025: por adm — última modificação 11/03/2025 10h37
Dispõe sobre concessão de dispensa do serviço a servidor do Poder Legislativo, nos termos do art. 98 da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Mesário.
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Portaria n° 33, de 3 de julho de 2023: por adm — última modificação 24/04/2024 09h46
Dispõe sobre o reajuste dos atuais valores vigentes referentes da Tabela de Destino constante no caput do art. 3° da Lei n° 1.135/2011 e suas alterações, e dá outras providências
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Portaria n° 36, de 30 de junho de 2025: por adm — última modificação 10/07/2025 11h10
Dispõe sobre o reajuste dos atuais valores vigentes referentes da Tabela de Destino constante no caput da Lei n° 1.135/2011 e suas alterações, e dá outras providências.
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Portaria n° 69, de 7 de dezembro de 2022: por adm — última modificação 15/12/2022 10h20
Dispõe sobre concessão de dispensa do serviço a servidor do Poder Legislativo, nos termos do art. 98 da Lei Federal n° 9504 de 30 de setembro de 1997 - Mesário.
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Portaria nº 48/2021: por adm — última modificação 19/11/2021 12h14
Dispõe sobre concessão de dispensa do serviço a servidor do Poder Legislativo nos termos do art. 98 da Lei Federal nº 9504 de 30 de setembro de 1997 - Mesário.
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Prestação Contas Legislativo 2019: por adm — última modificação 23/05/2025 09h37
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Prestação Contas Legislativo 2020: por adm — última modificação 23/05/2025 09h36
Localizado em Transparência / Relatórios e Demonstrativos
Prestação Contas Legislativo 2022: por adm — última modificação 23/05/2025 09h33
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Proejto de Lei n° 1/2025 - Concede reajuste salarial aos empregados públicos, do quadro do magistério, efetivos ou temporários e cargos em comissão do Poder Executivo municipal e da outras providências.: por adm — publicado 27/02/2025
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