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Arquivo Portaria n° 36, de 30 de junho de 2025
por adm — última modificação 10/07/2025 11h10
Dispõe sobre o reajuste dos atuais valores vigentes referentes da Tabela de Destino constante no caput da Lei n° 1.135/2011 e suas alterações, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2025
Arquivo Portaria n° 69, de 7 de dezembro de 2022
por adm — última modificação 15/12/2022 10h20
Dispõe sobre concessão de dispensa do serviço a servidor do Poder Legislativo, nos termos do art. 98 da Lei Federal n° 9504 de 30 de setembro de 1997 - Mesário.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2022
Arquivo Portaria nº 48/2021
por adm — última modificação 19/11/2021 12h14
Dispõe sobre concessão de dispensa do serviço a servidor do Poder Legislativo nos termos do art. 98 da Lei Federal nº 9504 de 30 de setembro de 1997 - Mesário.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2021
Arquivo PDF document Prestação Contas Legislativo 2019
por adm — última modificação 23/05/2025 09h37
Localizado em Transparência / Relatórios e Demonstrativos
Arquivo PDF document Prestação Contas Legislativo 2020
por adm — última modificação 23/05/2025 09h36
Localizado em Transparência / Relatórios e Demonstrativos
Arquivo PDF document Prestação Contas Legislativo 2022
por adm — última modificação 23/05/2025 09h33
Localizado em Transparência / Relatórios e Demonstrativos
Proejto de Lei n° 1/2025 - Concede reajuste salarial aos empregados públicos, do quadro do magistério, efetivos ou temporários e cargos em comissão do Poder Executivo municipal e da outras providências.
por adm — publicado 27/02/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Proejto de Lei n° 29/2024 -Dispõe sobre o processo de escolha dos diretores das instituições de ensino da rede pública municipal do município de Paula Freitas/Pr e dá outras providências.
por adm — publicado 18/11/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PDF document Projeo de Lei n° 34/2023
por adm — última modificação 27/09/2023 11h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / 34/2023
Arquivo Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
por adm — última modificação 28/11/2024 11h33
Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos. 54, V e 70, II da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo / 2024
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