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Projeto de Lei nº 29/2021 - Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores da Comunidade do Carazinho – AGRO UNIDOS CARAZINHO.
por adm publicado 06/08/2021
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei n° 1/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.
por adm publicado 20/02/2024 última modificação 09/05/2024 11h13
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PDF document copy_of_2SESSOEXTRAORDINARIA20.04.2023.pdf
por adm última modificação 19/04/2023 09h27
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Arquivo PDF document 2SESSOEXTRAORDINARIA20.04.2023.pdf
por adm última modificação 19/04/2023 09h24
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Projeto de Lei n° 12/2024 - Insere elemento de despesa no Plano Plurianual- PPA 2022-2025 e contém outras providências.
por adm publicado 21/03/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / 2024
Projeto de Lei n° 6/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores da Comunidade do Palmital Jararaca – AGROPALMITAL.
por adm publicado 27/02/2023
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 47/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
por adm publicado 06/11/2023 última modificação 07/05/2024 10h20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei n° 46/2023 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
por adm publicado 06/11/2023 última modificação 07/05/2024 10h20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2023
Projeto de Lei nº 14/2021 - Institui o Programa de Horas Máquina no Município de Paula Freitas e dá outras providências.
por adm publicado 26/04/2021
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
Projeto de Lei nº 11/2021 - Institui o “Dia Municipal dos Surdos” a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro.
por adm publicado 12/04/2021
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021