Câmara Municipal de Paula Freitas

1.2019: por adm — última modificação 06/09/2019 10h23
Sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que remeta a Este Poder Legislativo, a minuta de anteprojeto, ora anexada a esta indicação, para a apreciação e votação do projeto de Lei que Institui e cria o Serviço Municipal de Água e Esgoto do Município de Paula Freitas.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2019
LEIORGNICASITE.pdf: por adm — última modificação 26/08/2019 14h35
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 18/03/2024: por adm — última modificação 18/03/2024 15h45
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
43/2021: por adm — publicado 18/10/2021
Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás, que consistirá em ações nas escolas visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha, no Município de Paula Freitas, Estado do Paraná e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
Pauta da 27ª Sessão Ordinária - 11/09/2023: por adm — última modificação 11/09/2023 13h50
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 15/04/2024: por adm — última modificação 15/04/2024 15h55
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
14SESSOORDINRIA22.05.2023.pdf: por adm — última modificação 22/05/2023 14h43
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
35/2023: por adm — publicado 27/09/2023
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 19/05/2025: por adm — última modificação 19/05/2025 14h45
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2025
22SESSOORDINRIA01.08.2022.pdf: por adm — última modificação 01/08/2022 14h03
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022

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