Câmara Municipal de Paula Freitas

50/2023: por adm — publicado 07/05/2024
Concede reajuste ao programa de auxílio-alimentação previsto na Lei Municipal n° 1.556/2021 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
15SESSOORDINRIA29.05.2023.pdf: por adm — última modificação 29/05/2023 14h29
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
Pauta da 36ª Sessão Ordinária - 20/11/2023: por adm — última modificação 20/11/2023 15h40
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
30/2019: por Fernanda Zaboroski — última modificação 02/10/2019 09h46
Dispõe sobre o prazo mínimo para protocolo da Proposta e Autorização de Viagem, nos termos da Lei 1.135/2011.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2019
21/2025: por adm — publicado 28/08/2025
Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei n°1.690/2025 o qual instituiu o Plano Plurianual – 2026 a 2029.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
17SESSOORDINRIA13.06.2022.pdf: por adm — última modificação 20/06/2022 14h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
24/2023: por adm — publicado 23/08/2023
Dispõe sobre a revisão e alteração da Lei n° 1.543/2021 o qual institui o Plano Plurianual – 2022 a 2025.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
35/2022: por adm — publicado 19/10/2022
Altera a Lei Municipal n° 1.577/2022 que cria o Programa Municipal de distribuição de calcário aos pequenos produtores rurais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
24/2025: por adm — publicado 28/08/2025
Altera a Lei Municipal n° 1.580/2022, com a criação e aumento de cargos e funções gratificadas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2024: por adm — última modificação 01/07/2024 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024

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