Câmara Municipal de Paula Freitas

35/2022: por adm — publicado 19/10/2022
Altera a Lei Municipal n° 1.577/2022 que cria o Programa Municipal de distribuição de calcário aos pequenos produtores rurais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
17SESSOORDINRIA13.06.2022.pdf: por adm — última modificação 20/06/2022 14h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
24/2025: por adm — publicado 28/08/2025
Altera a Lei Municipal n° 1.580/2022, com a criação e aumento de cargos e funções gratificadas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
Pauta da 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2024: por adm — última modificação 01/07/2024 14h59
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 25/03/2024: por adm — última modificação 25/03/2024 15h26
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
7SESSOEXTRAORDINARIA21.09.2021.pdf: por adm — última modificação 21/09/2021 08h41
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Lei nº 1.492/2019: por adm — última modificação 10/12/2019 10h07
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2019
ParecerJurdicon26.2020.pdf: por adm — última modificação 18/08/2020 13h27
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 15/2020
Pauta da 3ª Sessão Extraordinária - 18/04/2024: por adm — última modificação 09/05/2024 09h09
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Projeto de Lei nº 9/2022 - Dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas.: por adm — publicado 10/05/2022 — última modificação 09/08/2022 10h14
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022

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