-
Projeto de Lei n° 22/2025
-
por adm
—
última modificação
28/08/2025 11h33
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
22/2025
-
Projeto de Lei n° 22/2025
-
por adm
—
publicado
28/08/2025
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2025
-
23/2025
-
por adm
—
publicado
28/08/2025
Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2025
-
Projeto de Lei n° 23/2025
-
por adm
—
última modificação
28/08/2025 11h35
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
23/2025
-
Projeto de Lei n° 23/2025 - Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
-
por adm
—
publicado
28/08/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2025
-
24/2025
-
por adm
—
publicado
28/08/2025
Altera a Lei Municipal n° 1.580/2022, com a criação e aumento de cargos e funções gratificadas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2025
-
Projeto de Lei n° 24/2025
-
por adm
—
última modificação
28/08/2025 11h37
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
24/2025
-
Projeto de Lei n° 24/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.580/2022, com a criação e aumento de cargos e funções gratificadas e dá outras providências.
-
por adm
—
publicado
28/08/2025
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2025
-
25/2025
-
por adm
—
publicado
28/08/2025
Altera a Lei Municipal n° 1.335/2014 que dispõe sobre a Carreira, o Quadro de Vagas e a Remuneração do Quadro de Magistério do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Selecione o ano:
/
2025
-
Projeto de Lei n° 25/2025
-
por adm
—
última modificação
28/08/2025 11h38
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2025
/
25/2025
