Câmara Municipal de Paula Freitas

43/2021: por adm — publicado 18/10/2021
Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás, que consistirá em ações nas escolas visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha, no Município de Paula Freitas, Estado do Paraná e dá outras providências.
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43.2021.pdf: por adm — última modificação 18/10/2021 15h24
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Projeto de Lei nº 43/2021 - Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás, que consistirá em ações nas escolas visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha, no Município de Pau: por adm — publicado 18/10/2021
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44/2021: por adm — publicado 18/10/2021
Dispõe sobre o Outubro Rosa e o Novembro Azul para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer de próstata e dá outras providências.
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44.2021.pdf: por adm — última modificação 18/10/2021 15h26
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Projeto de Lei nº 44/2021 - Dispõe sobre o Outubro Rosa e o Novembro Azul para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer de próstata e dá outras providências.: por adm — publicado 18/10/2021
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45/2021: por adm — publicado 18/10/2021
Dispõe sobre a revogação total da Lei Municipal nº 1.535 de 19 de maio de 2021.
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45.2021.pdf: por adm — última modificação 18/10/2021 15h27
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Projeto de Lei nº 45/2021 - Dispõe sobre a revogação total da Lei Municipal nº 1.535 de 19 de maio de 2021.: por adm — publicado 18/10/2021 — última modificação 09/12/2021 11h40
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46/2021: por adm — publicado 18/10/2021 — última modificação 18/10/2021 15h29
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2022.
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