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32/2023
por adm publicado 27/09/2023
Estabelece o Código de Posturas no Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2023
Arquivo 33.2019
por adm última modificação 06/09/2019 10h30
Sugerimos ao Poder Executivo que seja trocada a rede de proteção da Mini Arena Lúcio Gaievicz, na localidade de Rondinha, bem como sejam trocadas as redes das traves, bem como a realização de serviços de solda nas traves. Ainda, solicitam a possibilidade de rever o valor cobrado pelo aluguel do local à população.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2019
Arquivo PDF document 33.2024.pdf
por adm última modificação 01/07/2024 12h46
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2024
33/2019
por adm publicado 26/08/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para a construção de Garagem, Oficina e Rampa de Lavagem para os veículos e máquinas da frota do Município de Paula Freitas, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2019
33/2021
por adm publicado 23/09/2021
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2021
33/2022
por adm publicado 19/09/2022
Altera os requisitos mínimos para provimento e atribuições do cargo de Auditor Interno 40h, aumenta o número de vagas do cargo de enfermeiro, previstos na Lei n° 1.580/2022 de 6 de julho de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2022
33/2023
por adm publicado 27/09/2023
Estabelece os instrumentos de democratização da gestão urbana e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2023
Arquivo 34.2019
por adm última modificação 06/09/2019 10h30
Sugerimos ao Poder Executivo para que seja construído um espaço para retorno no final da Av. Agostinho de Souza, após a Escola Mauro de Oliveira Cavallin.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2019
Arquivo PDF document 34.2024.pdf
por adm última modificação 01/07/2024 12h46
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2024
34/2019
por adm publicado 26/08/2019
Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / / Selecione o ano: / 2019