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40/2023
por adm — publicado 25/10/2023
Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, de que trata a Lei n° 1.615/2023 - de 28 de abril de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 40/2023
por adm — última modificação 25/10/2023 10h49
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / 40/2023
Projeto de Lei n° 40/2023 - Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, de que trata a Lei n° 1.615/2023 - de 28 de abril de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.
por adm — publicado 25/10/2023 — última modificação 07/05/2024 11h37
Projeto de Lei n° 40/2023 - Dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, de que trata a Lei n° 1.615/2023 - de 28 de abril de 2023, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Paula Freitas – PR, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
41/2023
por adm — publicado 25/10/2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 41/2023
por adm — última modificação 25/10/2023 11h05
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / 41/2023
Projeto de Lei n° 41/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
por adm — publicado 25/10/2023 — última modificação 07/05/2024 10h13
Projeto de Lei n° 41/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Paula Freitas, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
42/2023
por adm — publicado 25/10/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as providências necessárias para fins de promover a extinção do Consórcio Intermunicipal Fécula Sul – CISFEC, CNPJ N° 04.148.108/0001-87, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 42/2023
por adm — última modificação 25/10/2023 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / 42/2023
Projeto de Lei n° 42/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as providências necessárias para fins de promover a extinção do Consórcio Intermunicipal Fécula Sul – CISFEC, CNPJ N° 04.148.108/0001-87, e dá outras providências.
por adm — publicado 25/10/2023 — última modificação 07/05/2024 10h14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar todas as providências necessárias para fins de promover a extinção do Consórcio Intermunicipal Fécula Sul – CISFEC, CNPJ N° 04.148.108/0001-87, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Arquivo PDF document Pauta da 33ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
por adm — última modificação 30/10/2023 15h39
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2023
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