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34/2023
por adm — publicado 27/09/2023
Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento de subvenção e auxílio em favor da Associação dos Municípios do Paraná – AMP, de acordo com aprovação em assembleia e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Arquivo PDF document Projeo de Lei n° 34/2023
por adm — última modificação 27/09/2023 11h26
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / 34/2023
Projeto de Lei n° 34/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento de subvenção e auxílio em favor da Associação dos Municípios do Paraná – AMP, de acordo com aprovação em assembleia e dá outras providências.
por adm — publicado 27/09/2023 — última modificação 08/05/2024 11h23
Projeto de Lei n° 34/2023 - Autoriza o Executivo Municipal a realizar o pagamento de subvenção e auxílio em favor da Associação dos Municípios do Paraná – AMP, de acordo com aprovação em assembleia e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
35/2023
por adm — publicado 27/09/2023
Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 35/2023
por adm — última modificação 27/09/2023 11h28
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / 35/2023
Projeto de Lei n° 35/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do
por adm — publicado 27/09/2023 — última modificação 08/05/2024 11h24
Projeto de Lei n° 35/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
36/2023
por adm — publicado 27/09/2023
Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei n° 36/2023
por adm — última modificação 27/09/2023 11h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / 36/2023
Projeto de Lei n° 36/2023 - Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
por adm — publicado 27/09/2023
Projeto de Lei n° 36/2023 - Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
37/2023
por adm — publicado 27/09/2023
Altera a Lei Municipal 1.580 de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos e Salários dos Empregados Públicos Municipais de Paula Freitas, Estado do Paraná e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2023
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