Câmara Municipal de Paula Freitas

Projeto de Lei nº 9/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade co: por adm — publicado 05/04/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
10/2021: por adm — publicado 05/04/2021 — última modificação 05/04/2021 16h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar anuidades e a contribuir financeiramente com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
10.2021.pdf: por adm — última modificação 05/04/2021 16h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / 10/2021
Projeto de Lei nº 10/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar anuidades e a contribuir financeiramente com a Associação dos Municípios Sul Paranaense – AMSULPAR, e dá outras providências.: por adm — publicado 05/04/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
9SESSOORDINRIA12.04.2021.pdf: por adm — última modificação 12/04/2021 14h05
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
11/2021: por adm — publicado 12/04/2021
Institui o “Dia Municipal dos Surdos” a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
11.2021.pdf: por adm — última modificação 12/04/2021 14h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / 11/2021
Projeto de Lei nº 11/2021 - Institui o “Dia Municipal dos Surdos” a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro.: por adm — publicado 12/04/2021
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
12/2021: por adm — publicado 12/04/2021
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física, como essenciais para a população de Paula Freitas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
12.2021.pdf: por adm — última modificação 12/04/2021 14h31
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