Câmara Municipal de Paula Freitas

Pauta da 40ª Sessão Ordinária - 02/12/2024: por adm — última modificação 02/12/2024 16h44
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Pauta da 41ª Sessão Ordinária - 09/12/2024: por adm — última modificação 09/12/2024 17h26
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Pauta da 42ª Sessão Ordinária - 16/12/2024: por adm — última modificação 16/12/2024 15h17
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
Perguntas Frequentes: por adm — publicado 05/07/2023 — última modificação 25/04/2025 10h59
Relação de perguntas que são feitas com frequência e suas respostas.
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Perguntas Frequentes: por Interlegis — última modificação 05/07/2023 13h01
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas a partir de situações hipotéticas ou com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 20/08/2019 12h04
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Portal da Transparência: por Interlegis — publicado 11/07/2023 — última modificação 21/05/2025 16h19
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa. Favor selecione a pasta correspondente ao Exercício Financeiro desejado.
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 20/08/2019 12h04
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portaria n° 9, de 27 de janeiro de 2025: por adm — última modificação 11/03/2025 10h37
Dispõe sobre concessão de dispensa do serviço a servidor do Poder Legislativo, nos termos do art. 98 da Lei Federal n° 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Mesário.
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Portaria n° 33, de 3 de julho de 2023: por adm — última modificação 24/04/2024 09h46
Dispõe sobre o reajuste dos atuais valores vigentes referentes da Tabela de Destino constante no caput do art. 3° da Lei n° 1.135/2011 e suas alterações, e dá outras providências
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