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Arquivo Indicação n° 65/2023
por adm — última modificação 03/07/2023 13h11
do Vereador Eduardo Hipolito Tesseroli sugerindo ao Poder Executivo aderir a Lei Complementar n° 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, através do Ministério da Cultura.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2023
Arquivo Indicação n° 78/2023
por adm — última modificação 03/07/2023 13h17
do Vereador Eduardo Hipolito Tesseroli sugerindo um estudo para extensão do Vale Alimentação conforme Lei n° 1.556/2021 aos estagiários.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2023
Arquivo Indicação n° 83/2023
por adm — última modificação 03/07/2023 13h18
do Vereador Eduardo Hipolito Tesseroli sugerindo ao Poder Executivo a minuta do Projeto de Lei que autoriza a criação do Programa Creche 12 meses.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2023
Arquivo Indicação nº 9/2022
por adm — última modificação 08/02/2022 11h14
de autoria do Vereador Natan Cesar Batista sugerindo que o Poder Executivo encaminhe a Câmara projeto de lei concedendo aumento de 33,24% no Piso do Salário dos professores municipais, conforme reza a Lei de Diretrizes e Bases.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2022
Arquivo Indicação nº 109/2021
por adm — última modificação 24/09/2021 10h39
Sugere a elaboração de projeto de lei.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2021
Arquivo Indicação nº 119/2021
por adm — última modificação 24/09/2021 10h44
Sugere projeto de lei ou contratação para ofertar o tratamento por equoterapia.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2021
Arquivo Indicação nº 124/2021
por adm — última modificação 24/09/2021 11h11
Sugere a criação de projeto de lei de uma casa memorial do nosso município.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2021
Índice de Transparência
por adm — publicado 26/03/2024 — última modificação 29/04/2025 11h43
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação
Localizado em Transparência
Arquivo Lei nº 1.381/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h24
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, do Vereador Secretário e do Presidente do Poder Legislativo Municipal de Paula Freitas para a Legislatura 2017 a 2020, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Arquivo Lei nº 1.382/2016
por adm — última modificação 04/09/2019 10h25
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
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