Resultado da busca por lei

875 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 23SESSOORDINRIA02.08.2021.pdf
por adm — última modificação 02/08/2021 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Arquivo PDF document 24SESSOORDINRIA09.08.2021.pdf
por adm — última modificação 16/08/2021 14h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Arquivo PDF document 25SESSOORDINRIA16.08.2021.pdf
por adm — última modificação 16/08/2021 14h06
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Arquivo PDF document copy_of_25SESSOORDINRIA16.08.2021.pdf
por adm — última modificação 16/08/2021 14h11
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Arquivo PDF document 26SESSOORDINRIA23.08.2021.pdf
por adm — última modificação 23/08/2021 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Arquivo PDF document 27SESSOORDINRIA30.08.2021.pdf
por adm — última modificação 30/08/2021 14h24
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Arquivo 1.2019
por adm — última modificação 06/09/2019 10h23
Sugerimos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que remeta a Este Poder Legislativo, a minuta de anteprojeto, ora anexada a esta indicação, para a apreciação e votação do projeto de Lei que Institui e cria o Serviço Municipal de Água e Esgoto do Município de Paula Freitas.
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2019
1/2021
por adm — publicado 18/02/2021 — última modificação 18/02/2021 10h29
Dispõe sobre denominação de campo de futebol na localidade de Rondinha.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2021
1/2022
por adm — publicado 09/08/2022
Dispõe sobre autorização de Licença ao Prefeito Municipal para afastamento de seu cargo, com fundamento nos artigos 54, V e 0, II da Lei Orgânica Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo 2022
1/2022
por adm — publicado 31/01/2022
Dispõe sobre a alteração do artigo 30, da Lei Municipal nº 1.112/2010 – de 6 de outubro de 2010 que Regula o Uso e Ocupação do Solo Municipal de Paula Freitas e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 15 16 17 [18] 19 20 21 ... 88