Câmara Municipal de Paula Freitas

38SESSOORDINRIA21.11.2022.pdf: por adm — última modificação 21/11/2022 15h28
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2022
30ORDINARIA09.11.2020.pdf: por adm — última modificação 09/11/2020 14h45
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2020
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2023 - Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo Municipal de Paula Freitas, Estado do Paraná, em relação ao exercício financeiro de 2020.: por adm — publicado 18/06/2024
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo / Projetos de Decreto Legislativo de 2023
Pauta da 41ª Sessão Ordinária - 09/12/2024: por adm — última modificação 09/12/2024 17h26
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2024
17/2025: por adm — publicado 30/07/2025
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n° 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Localizado em Processo Legislativo / … / Selecione o ano: / 2025
26SESSOORDINRIA23.08.2021.pdf: por adm — última modificação 23/08/2021 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021
Lei nº 1.381/2016: por adm — última modificação 04/09/2019 10h24
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, do Vereador Secretário e do Presidente do Poder Legislativo Municipal de Paula Freitas para a Legislatura 2017 a 2020, e contém outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Lei nº 1.387/2016: por adm — última modificação 04/09/2019 10h27
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Paula Freitas – PR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias 2016
Comissão de Finanças e Orçamento e Poder Executivo realizam Audiência Pública para prestação de contas do 1° Quadrimestre de 2023: por adm — publicado 31/05/2023
O Poder Executivo apresentou ao Poder Legislativo a prestação de contas e cumprimento de metas relativas ao 1° Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
27SESSOORDINRIA30.08.2021.pdf: por adm — última modificação 30/08/2021 14h24
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2021

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